Palmeiras teve oito advogados e trunfo contra La Liga para contratar Vitor Roque

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A contratação de Vitor Roque pelo Palmeiras, anunciada nesta sexta-feira, enfrentou várias complicações e correu um sério risco de não se concretizar. A ação de oito advogados, com presença tanto do clube quanto de profissionais contratados na Espanha, trouxe um desfecho favorável para o negócio.

Todas as partes envolvidas já haviam chegado a um consenso a respeito da transferência na semana anterior, mas uma situação relacionada à La Liga (a entidade que governa o futebol na Espanha) atrasou todo o processo e quase impediu a chegada de Vitor Roque ao clube.

Um regulamento da La Liga impediu que um atleta emprestado retornasse ao seu clube de origem com a janela de transferências na Espanha encerrada. Para que Vitor Roque se tornasse jogador do Palmeiras, era necessário rescindir seu contrato com o Betis, voltar ao Barcelona e, então, ser vendido ao Verdão. Esse procedimento, entretanto, não é permitido pelas normas da liga espanhola.

Na segunda-feira anterior, a entidade notificou Palmeiras e Barcelona de que o negócio não poderia ser finalizado. Foi nesse instante que o time alviverde mobilizou seus advogados e contratou uma firma especializada que atua na Espanha.

Com a liderança de oito advogados, uma série de e-mails e solicitações foi iniciada. A principal argumentação foi baseada em uma resolução da Fifa, que estabelece que um jogador apenas pode ser registrado com a intenção de jogar — e esses registros devem ser feitos dentro das janelas de transferências —, mas reconhece uma exceção: o chamado "Transferência Técnica", que é um registro burocrático.

Esses casos ocorrem quando o atleta será imediatamente emprestado ou transferido para atuar em outra equipe — em um país com janela aberta —, e necessita apenas que o registro retorne ao clube de origem antes da nova transferência, para que o TMS reflita corretamente a situação.

Apesar dessa argumentação, a La Liga manteve-se hesitante em liberar a situação, e, então, os advogados do Palmeiras apresentaram um "trunfo" para obter a autorização necessária.

Rescisão unilateral

Em um e-mail enviado na terça-feira por um dos advogados do departamento jurídico do Palmeiras ao diretor jurídico do Barcelona, foi sugerida uma rescisão unilateral. O e-mail já incluía um planejamento contratual que poderia evitar toda a burocracia e disputas.

– Devido à recusa da La Liga em aplicar o regulamento da Fifa nesta transação, estamos diante de uma situação que impossibilita o jogador de atuar nos próximos quatro meses por causa de uma burocracia interna de registros… – dizia um trecho do e-mail que o ge teve acesso.

– O Barcelona se vê impossibilitado de receber uma quantia significativa que acreditamos também ser de extrema importância – acrescentava.

A proposta consiste em elaborar um contrato de rescisão entre Vitor Roque e o Barcelona. O atleta se responsabilizaria pela multa estabelecida entre o Palmeiras e o clube espanhol, que é de 25 milhões de euros (R$ 154 milhões). O Verdão, evidentemente, suportaria esse valor - a mesma quantia referida na aquisição.

– Nesse contexto, para evitar que esse impedimento técnico nos impeça de assegurar o direito do jogador de atuar, assim como dos clubes, reconhecido pela FIFA, consideramos uma alternativa que nos permitirá prosseguir com a transação de forma diferente, alcançando o mesmo resultado final, sem criar tensão com La Liga ou a Federação – afirmava outro segmento que continuava:

– A solução envolveria a rescisão do contrato atual do jogador com o Barcelona (e, consequentemente, com o Betis), com o pagamento da multa no valor exato da transferência - 25 milhões de euros pela ruptura antecipada do contrato. As porcentagens do "sell on" seriam garantidas conforme estabelecido em um acordo entre Palmeiras e Barcelona sobre uma futura venda do jogador.

O Barça manteria 20% do ganho de uma venda futura.

No dia seguinte, a Federação Espanhola alterou sua posição e até mesmo considerou a revisão de sua própria regra em situações similares no futuro. Em um extenso e-mail, o diretor jurídico da Federação Espanhola, Jordi Aparisi Segui, reconheceu as complexidades de interpretação da norma, propôs a revisão do artigo de transferências conforme a situação de Vitor Roque e deu sinal verde para que o negócio fosse concretizado.

O atacante formalizou o contrato nesta sexta-feira, que foi o último dia da janela brasileira, e foi anunciado, tendo já sido regularizado nos registros da CBF.